Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

Civil. Dissolução de sociedade c/c apuração de haveres.

O autor alega a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade.

Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.

Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de

Sociedade em conta de participação

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Ação Civil Pública

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.

Ação de indenização por danos morais e materiais

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras.

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO